MELHORA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO É UMA FALÁCIA

Teones França - Historiador ( 17/10/2014)

Nas últimas semanas de campanha eleitoral o atual governador do Rio, Pezão, divulgou a informação de que a educação no estado havia melhorado. Utilizava como justificativa o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual o estado passou, em dois anos, da 15ª para a 4ª posição no ranking nacional. A questão que se coloca é: até que ponto esse índice pode ser tomado como critério definidor da melhoria na qualidade do ensino?
O Ideb foi criado pelo governo federal em 2007 com o intuito de medir a qualidade da educação oferecida tanto na rede pública quanto privada a partir de dois conceitos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, que são provas realizadas por alguns alunos de cada escola de dois em dois anos. Numa escala de zero a 10 o MEC espera que em 2021 os estados atinjam em média nessas avaliações a nota de 5,5 no ensino fundamental II, e 5,2 no ensino médio. Portanto, trata-se de um objetivo bastante rebaixado a ser atingido daqui a 6 anos.
Tomando-se por base apenas o último Ideb divulgado recentemente temos que no ensino médio – o qual está sob a responsabilidade dos estados de acordo com a Lei nacional da Educação (LDB) – o estado do Rio elevou a sua nota para 4,0, o que lhe rendeu a 4ª posição em nível nacional. Se retirarmos desse grupo a rede privada e deixarmos apenas as escolas estaduais, a nota do Rio cai para 3,6. A escola melhor pontuada no país está na rede privada de Santa Catarina, com a média 5,9.
Ao observarmos as 25 escolas melhores posicionadas no Ideb em nosso estado não encontramos nenhuma da rede estadual e se estendermos essa observação para as 100 melhores é certo que também não encontremos. Conclusão óbvia: o estado do Rio, em termos de educação pública, ainda está muito distante da meta estipulada pelo governo federal a ser atingida em 2021, que se trata, repetimos, de um índice extremamente rebaixado numa escala de zero a 10.
Dessa forma, já que o elemento definidor da melhora da qualidade da educação é tão somente décimos a mais na nota alcançada em uma única avaliação bianual, a educação nas escolas estaduais se resumiu à preparação dos alunos ao longo do ano para a realização da prova do Ideb. Mas, a questão é ainda muito mais profunda. Ao invés de melhorar os salários dos professores como um todo, o governo estadual concede uma bonificação (apenas uma vez ao ano) aos mestres das escolas que conseguiram elevar quantitativamente os seus resultados. É a chamada Meritocracia. Além de todo tipo de crítica que essa política merece, os critérios utilizados pelo governo para a concessão do benefício não leva em consideração os problemas que possam existir em determinada escola que não obteve a melhora exigida e que são ocasionados por ineficácia do próprio poder público, como por exemplo, carência de professores e funcionários e ausência de estrutura adequada para a realização de um bom trabalho educacional. Na lógica governamental, se o aluno deixa de ir à escola ou tira notas baixas, a culpa é do professor. E, com isso, muitos estão aprovando automaticamente seus alunos em busca da tal bonificação. Consequência direta: cai a qualidade do ensino.
Segundo estudo do professor da UFF, Nicholas Davies, no período do governo Cabral/Pezão, entre 2006 e 2012, as escolas do estado do Rio tiveram uma queda de 34,7% na quantidade de alunos e ele crê que isso tenha ocorrido intencionalmente já que no mesmo período as matrículas na rede privada aumentaram em 22,5%.