MELHORA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO É UMA FALÁCIA

Teones França - Historiador ( 17/10/2014)

Nas últimas semanas de campanha eleitoral o atual governador do Rio, Pezão, divulgou a informação de que a educação no estado havia melhorado. Utilizava como justificativa o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual o estado passou, em dois anos, da 15ª para a 4ª posição no ranking nacional. A questão que se coloca é: até que ponto esse índice pode ser tomado como critério definidor da melhoria na qualidade do ensino?
O Ideb foi criado pelo governo federal em 2007 com o intuito de medir a qualidade da educação oferecida tanto na rede pública quanto privada a partir de dois conceitos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, que são provas realizadas por alguns alunos de cada escola de dois em dois anos. Numa escala de zero a 10 o MEC espera que em 2021 os estados atinjam em média nessas avaliações a nota de 5,5 no ensino fundamental II, e 5,2 no ensino médio. Portanto, trata-se de um objetivo bastante rebaixado a ser atingido daqui a 6 anos.
Tomando-se por base apenas o último Ideb divulgado recentemente temos que no ensino médio – o qual está sob a responsabilidade dos estados de acordo com a Lei nacional da Educação (LDB) – o estado do Rio elevou a sua nota para 4,0, o que lhe rendeu a 4ª posição em nível nacional. Se retirarmos desse grupo a rede privada e deixarmos apenas as escolas estaduais, a nota do Rio cai para 3,6. A escola melhor pontuada no país está na rede privada de Santa Catarina, com a média 5,9.
Ao observarmos as 25 escolas melhores posicionadas no Ideb em nosso estado não encontramos nenhuma da rede estadual e se estendermos essa observação para as 100 melhores é certo que também não encontremos. Conclusão óbvia: o estado do Rio, em termos de educação pública, ainda está muito distante da meta estipulada pelo governo federal a ser atingida em 2021, que se trata, repetimos, de um índice extremamente rebaixado numa escala de zero a 10.
Dessa forma, já que o elemento definidor da melhora da qualidade da educação é tão somente décimos a mais na nota alcançada em uma única avaliação bianual, a educação nas escolas estaduais se resumiu à preparação dos alunos ao longo do ano para a realização da prova do Ideb. Mas, a questão é ainda muito mais profunda. Ao invés de melhorar os salários dos professores como um todo, o governo estadual concede uma bonificação (apenas uma vez ao ano) aos mestres das escolas que conseguiram elevar quantitativamente os seus resultados. É a chamada Meritocracia. Além de todo tipo de crítica que essa política merece, os critérios utilizados pelo governo para a concessão do benefício não leva em consideração os problemas que possam existir em determinada escola que não obteve a melhora exigida e que são ocasionados por ineficácia do próprio poder público, como por exemplo, carência de professores e funcionários e ausência de estrutura adequada para a realização de um bom trabalho educacional. Na lógica governamental, se o aluno deixa de ir à escola ou tira notas baixas, a culpa é do professor. E, com isso, muitos estão aprovando automaticamente seus alunos em busca da tal bonificação. Consequência direta: cai a qualidade do ensino.
Segundo estudo do professor da UFF, Nicholas Davies, no período do governo Cabral/Pezão, entre 2006 e 2012, as escolas do estado do Rio tiveram uma queda de 34,7% na quantidade de alunos e ele crê que isso tenha ocorrido intencionalmente já que no mesmo período as matrículas na rede privada aumentaram em 22,5%.

É HORA DE RETORNAR AS LUTAS?

Parabéns aos bancários e funcionários dos Correios por furarem a paralisia eleitoral!
Que ao menos no 2º turno os socialistas estejam juntos na defesa do voto nulo.

Teones França - Historiador ( 10/10/2014)

Os partidos de esquerda (PT não conta) são unânimes em afirmar que a disputa eleitoral e parlamentar são secundárias diante da luta prioritária nas ruas. No entanto, nos últimos três meses a paralisia nas lutas só foi quebrada nos bancos e nos correios e, ainda assim, no final desse período. Durante esse momento, Psol, PSTU, PCO e PCB transferiram seus discursos das ruas para as TV’s em busca do voto do eleitor. Além do mais, apenas o PSTU se prestou a utilizar seus poucos segundos televisivos para se solidarizar com os grevistas que ousaram não esperar o fim do calendário eleitoral.
Findada a disputa pelo voto está na hora de fazermos um balanço sério da participação dos socialistas nesse processo. E, primeiramente, é necessário dizer que “socialismo” foi a palavra menos utilizada por esses partidos, à exceção de PCB e PCO. Parece que o termo cada vez mais vai sendo relegado aos discursos em dias de festas. Os programas do Psol, inclusive, tocaram na palavra “trabalhador” menos até do que Garotinho, que por muitas vezes disse ser o representante dessa classe social (!).
Palavras é apenas a ponta do iceberg dessa inversão de valores. Iniciando o balanço pelo partido que, dentre os citados, obteve o maior número de votos e caminha a passos largos para ocupar o espaço de maior partido da esquerda, que o PT desocupou há algum tempo, o Psol, eleição após eleição, se direciona mais à direita, buscando enquadrar o seu discurso com o descontentamento da classe média progressista presente nos grandes centros urbanos do país. Fugindo dos temas mais polêmicos e das bandeiras socialistas, vimos suas principais figuras do Rio de Janeiro fazerem afirmações do tipo: “vote em fulano porque é o melhor” ou “dê um voto à ética”, o que não foi muito diferente do que foi dito pela maioria dos outros partidos tradicionais. A grandiosa votação que o candidato psolista a governador recebeu nesse estado se deve mais ao vazio à esquerda deixado pelo PT e à empatia de seu deputado estadual mais votado do que a um programa direcionado de maneira efetiva aos trabalhadores. Embora, seja inegável a excelente participação do candidato nos debates.
Como forma de coroar a participação eleitoreira desse partido, o dia seguinte à eleição foi ainda pior: seus militantes e eleitores foram orientados apenas a não votar em Aécio e o tal deputado mais votado declarou voto em Dilma, afirmando que o PSDB (apenas?) seria um retrocesso! Isso representa o posicionamento mais à direita do partido desde 2006, o que é extremamente contraditório já que coincide com o momento mais conservador do PT no governo. Certamente que esse giro do Psol deve-se ao começo da campanha para a prefeitura do Rio em 2016, verdadeiro sonho de consumo da legenda.
Os outros partidos, por um lado, cumpriram um bom papel para o campo socialista ao divulgarem importantes bandeiras programáticas da classe trabalhadora, como a reestatização das empresas estatais, estatização dos transportes, a tarifa zero etc. A defesa de um governo dos trabalhadores por parte do PSTU foi importante apesar de acabar se diluindo em algo extremamente abstrato numa propaganda eleitoral. Entretanto, por outro lado, todos cumpriram um papel nefasto ao legitimarem esse sistema institucional no momento em que este sofre o seu maior questionamento. Faziam até críticas e propostas radicais, mas ao final pediam o voto em seu partido, levando a grande maioria dos eleitores mais desavisados a acreditar que tais propostas seriam alcançadas com o voto nessas legendas. E, consequentemente, nenhum disse que eleição não enche a barriga de ninguém e não resolve os problemas dos trabalhadores.
A culminância disso foi a infelicidade do PSTU, na reta final de campanha, solicitar a ajuda para eleger um deputado e, assim poder participar dos debates na TV. Nesse cenário lamentável a ideia socialista original (participar das eleições é uma obrigação dos revolucionários enquanto as massas mantenham esperanças nas instituições da burguesia, entretanto, é necessário participar de modo a acelerar a experiência com essas ilusões, objetivando trazer à superfície a verdadeira faceta dessas instituições) foi parar na lata do lixo.
No fim das contas, com tempo tão escasso para apresentar suas propostas, essas três legendas acabaram por se confundir com as SuperZefas e que tais e não conseguiram arrebanhar o voto de protesto que foi dado aos Tiriricas, ao Psol e ao voto nulo. Quanto a este último, a meu ver, seria a melhor tática como forma de intensificar a crise de confiança no sistema eleitoral burguês. Mesmo que não faça parte de nossa “democracia” explicar como se deve agir para votar nulo e em praticamente nenhum veículo de comunicação tivesse sido feita a defesa desse tipo de voto, o total de nulos e brancos ficou na 2ª posição para governador no Rio de Janeiro e teve número altíssimo nos grandes centros do país, demonstrando toda a insatisfação e indignação com esse processo.
A indignação da população com o sistema não se refletiu em voto socialista para presidente, por exemplo. O Psol aumentou sua votação desde a última eleição, mas ainda assim ficou bem abaixo do índice atingido por Heloísa Helena em 2006. PSTU, PCB e PCO, em contrapartida, tiveram, mais uma vez, votações pífias que os devem levar a uma profunda reflexão se realmente valeu à pena a participação e ainda por cima de forma separada. Claro que dirão: “o resultado eleitoral não fazia parte de nosso objetivo”, mas o que foi dito acima a respeito do discurso do PSTU na reta final denota o contrário.
Já o Psol... chega de tergiversar, independentemente da existência de correntes internas contrárias ao pensamento majoritário da direção, já se tornou um PT dos anos 1990 piorado.