O que
esperar das primeiras eleições após as manifestações contra a corrupção? (PARTE II)
Teones França –
Historiador (21/7/2014)
As raízes dos vícios na política brasileira
As origens dos vícios em nosso sistema político podem ser encontradas há séculos atrás, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal. Foi naquele período de nossa história que começou a se configurar uma de nossas principais características, a qual trazemos conosco até hoje: o patrimonialismo. Trata-se da não diferenciação entre as esferas pública e particular por parte dos governantes e administradores públicos, que se iniciou a partir do momento em que o governo português concedeu total liberdade aos proprietários de terra na colônia brasileira permitindo que estes administrassem o poder político como bem entendessem. Assim, tornou-se tradição em nosso país as autoridades passarem a ocupar cargos públicos como se estivessem ocupando uma propriedade particular, o que lhes daria o direito, inclusive, de nomear parentes para o exercício de qualquer função sem a aprovação prévia por concurso público.
Apesar de essa situação vir se modificando ao longo do tempo, a sua essência permaneceu inalterada. O início da República, em 1889, trouxe novas situações que ajudam a entender o nosso descaso atual com as eleições. Até 1934, por exemplo, o voto não era secreto, o que facilitava o “voto de cabresto”, aquele em que uma pessoa rica (na época, geralmente, um fazendeiro) encaminhava o eleitor (seu funcionário ou apadrinhado) até a urna para forçá-lo a votar em seus candidatos.
O pouco crédito que a população brasileira dá aos partidos políticos também tem raízes em nossa história republicana. Até 1937, os partidos existentes tinham um caráter apenas regional (Partido Republicano Paulista, por exemplo). Com o início da ditadura do Estado Novo varguista naquele ano eles foram extintos. Somente após essa ditadura, em 1945, é que surgem as primeiras siglas de caráter nacional, como a UDN, o PSD e o PTB. Com o golpe militar em 1964, todos esses partidos foram extintos e permitiu-se o surgimento de apenas dois: a ARENA, ligada aos militares, e o MDB, para servir como oposição. O Partido Comunista é o único que fugiu a essa regra, pois fora fundado em 1922 e sempre se organizou em âmbito nacional, embora tenha passado quase todo esse período na clandestinidade, ou seja, sem ser reconhecido oficialmente e, logo, pouco participou de processos eleitorais.
Com o enfraquecimento da ditadura militar, em 1979 a ARENA e o MDB foram extintos e surgiu a maioria das siglas que conhecemos até o momento: PT, PMDB, PDT, dentre outros. Entretanto, até o episódio do Mensalão podemos afirmar categoricamente que apenas o PT e, em menor medida, o PDT, recebiam votos em massa destinados especificamente ao partido e ao seu conteúdo programático, enquanto que os votos recebidos pelos outros partidos eram originalmente destinados mais aos seus candidatos do que à plataforma política da legenda. Nos últimos anos esse segundo aspecto se espalhou a todos os partidos, inclusive ao PT, que passou a ser visto pela grande maioria dos eleitores brasileiros como mais um na multidão de siglas que compõem o cenário político-partidário em nosso país.
Parte desses vícios é enxergada de forma cada vez mais nítida pela população em geral que, com isso, aumenta a sua ojeriza pela “política”. Entretanto, outro vício que compõe o nosso sistema político, embora nem seja tão genuinamente brasileiro, ainda não se tornou superficial o bastante. Trata-se do favorecimento constante ao longo de nossa história das camadas mais bem favorecidas economicamente. Apesar das maquiagens realizadas vez em quando no processo eleitoral (permissão do voto às camadas mais pobres, ampliação do voto para as mulheres e, posteriormente para os analfabetos, utilização das urnas eletrônicas com o intuito de dificultar a fraude, possibilidade de alguns trabalhadores elegerem-se etc.), as eleições seguem – e seguirão – acontecendo para possibilitar aos ricos manterem seus representantes no poder legislando e executando as leis em seu benefício, sob os holofotes de uma suposta democracia.
As origens dos vícios em nosso sistema político podem ser encontradas há séculos atrás, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal. Foi naquele período de nossa história que começou a se configurar uma de nossas principais características, a qual trazemos conosco até hoje: o patrimonialismo. Trata-se da não diferenciação entre as esferas pública e particular por parte dos governantes e administradores públicos, que se iniciou a partir do momento em que o governo português concedeu total liberdade aos proprietários de terra na colônia brasileira permitindo que estes administrassem o poder político como bem entendessem. Assim, tornou-se tradição em nosso país as autoridades passarem a ocupar cargos públicos como se estivessem ocupando uma propriedade particular, o que lhes daria o direito, inclusive, de nomear parentes para o exercício de qualquer função sem a aprovação prévia por concurso público.
Apesar de essa situação vir se modificando ao longo do tempo, a sua essência permaneceu inalterada. O início da República, em 1889, trouxe novas situações que ajudam a entender o nosso descaso atual com as eleições. Até 1934, por exemplo, o voto não era secreto, o que facilitava o “voto de cabresto”, aquele em que uma pessoa rica (na época, geralmente, um fazendeiro) encaminhava o eleitor (seu funcionário ou apadrinhado) até a urna para forçá-lo a votar em seus candidatos.
O pouco crédito que a população brasileira dá aos partidos políticos também tem raízes em nossa história republicana. Até 1937, os partidos existentes tinham um caráter apenas regional (Partido Republicano Paulista, por exemplo). Com o início da ditadura do Estado Novo varguista naquele ano eles foram extintos. Somente após essa ditadura, em 1945, é que surgem as primeiras siglas de caráter nacional, como a UDN, o PSD e o PTB. Com o golpe militar em 1964, todos esses partidos foram extintos e permitiu-se o surgimento de apenas dois: a ARENA, ligada aos militares, e o MDB, para servir como oposição. O Partido Comunista é o único que fugiu a essa regra, pois fora fundado em 1922 e sempre se organizou em âmbito nacional, embora tenha passado quase todo esse período na clandestinidade, ou seja, sem ser reconhecido oficialmente e, logo, pouco participou de processos eleitorais.
Com o enfraquecimento da ditadura militar, em 1979 a ARENA e o MDB foram extintos e surgiu a maioria das siglas que conhecemos até o momento: PT, PMDB, PDT, dentre outros. Entretanto, até o episódio do Mensalão podemos afirmar categoricamente que apenas o PT e, em menor medida, o PDT, recebiam votos em massa destinados especificamente ao partido e ao seu conteúdo programático, enquanto que os votos recebidos pelos outros partidos eram originalmente destinados mais aos seus candidatos do que à plataforma política da legenda. Nos últimos anos esse segundo aspecto se espalhou a todos os partidos, inclusive ao PT, que passou a ser visto pela grande maioria dos eleitores brasileiros como mais um na multidão de siglas que compõem o cenário político-partidário em nosso país.
Parte desses vícios é enxergada de forma cada vez mais nítida pela população em geral que, com isso, aumenta a sua ojeriza pela “política”. Entretanto, outro vício que compõe o nosso sistema político, embora nem seja tão genuinamente brasileiro, ainda não se tornou superficial o bastante. Trata-se do favorecimento constante ao longo de nossa história das camadas mais bem favorecidas economicamente. Apesar das maquiagens realizadas vez em quando no processo eleitoral (permissão do voto às camadas mais pobres, ampliação do voto para as mulheres e, posteriormente para os analfabetos, utilização das urnas eletrônicas com o intuito de dificultar a fraude, possibilidade de alguns trabalhadores elegerem-se etc.), as eleições seguem – e seguirão – acontecendo para possibilitar aos ricos manterem seus representantes no poder legislando e executando as leis em seu benefício, sob os holofotes de uma suposta democracia.
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