segunda-feira, 23 de março de 2015


APÓS A MASSIFICAÇÃO ELEITORAL, O QUE ESPERAR DE MAIS QUATRO ANOS COM O PT NO GOVERNO?

Teones França – Historiador (4/11/2014)

(PARTE II / III)

 


 

A falsa polarização PT-PSDB

 

                A mídia em especial tentou estabelecer uma falsa polarização no país a partir do cenário eleitoral, apontando um fosso entre os dois projetos representados pelos candidatos concorrentes. Nada mais irreal. Aliás, nem no pleito inicial poderíamos afirmar categoricamente que a proposta personificada pela candidatura Marina Silva fosse tão destoante das propostas de Dilma e Aécio. Outras polarizações vivenciadas pelo Brasil ao longo de sua história política eram bem mais verdadeiras, como foi o caso dos embates entre UDN e PTB nos anos 1950, e entre ARENA e MDB nos quinze primeiros anos da ditadura militar.

                Exageros polêmicos foram apresentados pelos dois lados. Vamos a alguns deles. O lado petista tentou vender a imagem de que estava em pauta uma disputa entre pobres e ricos. Se isso fosse realmente verdadeiro, Dilma teria vencido com uma larga margem de diferença, tamanha é a desproporção entre pobres e ricos no país. Por outro lado, é fato que a elite brasileira se sente – ou se sentiria – mais segura com o PSDB no governo, pois se trata de uma legenda composta quase que em sua totalidade pelos setores vinculados à burguesia. Ademais, também é fato que nos governos em que o PT esteve à frente os empresários e banqueiros se locupletaram bastante, como “nunca na história deste país”.

                Os aecistas ficaram roucos de tanto repetir que os 12 anos petistas na presidência foram os mais corruptos já vividos no Brasil. O candidato chegou até a afirmar que para acabar com a corrupção no país bastaria tirar o PT do governo. Caso possuíssemos um corruptômetro poderíamos até verificar se tal afirmação condiz de fato com a verdade. No entanto, pouco importa descobrirmos quem mais causou prejuízo aos cofres públicos brasileiros se temos a certeza de que o mesmo grupo que está ao lado de Aécio compôs o governo FHC, período em que casos de corrupção envolvendo rombos no erário não faltaram, sendo, inclusive, destacados à época pela mídia. Alguns deles: a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição no Congresso Nacional; os problemas de transparência no contrato para a execução do projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM); a enorme contribuição ao capital financeiro com o PROER, programa que socorreu financeiramente os bancos que foram à falência em 1995; tudo isso sem que precisemos mencionar as denúncias de corrupção no Metrô de São Paulo (governado pelo PSDB) e que as origens do Mensalão petista estão num governo desse partido em Minas Gerais.

                Assim como ocorreu em 2010, os correligionários de Dilma desferiram ataques ao candidato oponente acusando ele e seu partido de terem entregado diversas empresas estatais à iniciativa privada. Diante de acusação incontestável, raramente vimos os psdbistas defendendo o programa de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Isso porque parcela considerável da população brasileira tornou-se crítica às privatizações após realizar a experiência com os serviços públicos entregues às empresas privadas que, apesar de caros, continuam de péssima qualidade.

                Entretanto, é falsa a afirmação de que os governos petistas não colocaram em prática esse tipo de política. Denominando privatização de “concessão”, Lula e Dilma entregaram diversas rodovias ao capital privado. Portos e aeroportos vão pelo mesmo caminho. Com as Parcerias Público Privadas garantem financiamento público para serviços a serem tocados pelo setor privado, como as obras do Programa de Aceleração para o Crescimento.

                Quanto ao Bolsa Família, todos queriam ser o “pai da criança”, e, nesse ponto, ambos tinham razão. O PT distribuiu o benefício a milhões de famílias, unificando várias Bolsas que haviam sido criadas por FHC em uma única. Resta a dúvida, porém, se pleitear a paternidade de um filho desses seja algo a se orgulhar, apesar dos votos que ele traz consigo, ainda.

                Portanto, em que pese as “viúvas do PT” (seus ex-militantes) terem, mesmo que de maneira contrariada, votado em Dilma no segundo turno, não há nada mais falso que a ideia de que havia dois projetos distintos se confrontando nesse pleito. Do mesmo modo, também não é verdadeira a tese que identificava o programa de Aécio como liberal e o de Dilma como de viés estatizante (neodesenvolvimentista talvez fique mais pomposo). Ambos eram, e são, liberais e têm como objetivo número um a manutenção dos privilégios dos grandes empresários e banqueiros – não foi à toa que esses grupos fizeram doações para ambas as campanhas. A divergência quanto a autonomia ou não do Banco Central era pura questão de semântica. O PT pode até ter um furor maior sobre o controle da máquina estatal, mas nada que faça com que esse controle se reverta num projeto de desenvolvimento para o país.

                Sendo assim, muito rancor foi despejado por muito pouco já que o novo governo Dilma não será tão diferente do que seria um possível governo Aécio.

 

APÓS A MASSIFICAÇÃO ELEITORAL, O QUE ESPERAR DE MAIS QUATRO ANOS COM O PT NO GOVERNO?

Teones França – Historiador (4/11/2014)

(PARTE I)
 
 
 
 

Uma vitória parcial do PT

                Ao todo, foram quatro meses de campanha eleitoral. Pareceu uma eternidade ou uma demonstração de teorema, como diria Renato Russo: “parece que sempre termina, mas não tem fim!”. Durante 120 dias fomos sufocados por discursos vazios e falsas verdades, sempre ditos em nome da melhora do país e da vida da população. Diante desse rolo compressor as pessoas acabaram se envolvendo de corpo e alma, especialmente nas redes sociais. Agora, após a campanha ter chegado ao fim, rapidamente os ânimos serão arrefecidos, o ódio amainado e, assim como ocorreu com a Copa do Mundo, em poucas semanas não se falará mais nisso. Contudo, precisamos tirar lições do processo e analisar as perspectivas que se colocarão para o país no próximo período.

                Em nível nacional, a disputa foi extremamente acirrada no segundo turno e o país dividiu-se ao meio. Dilma reelegeu-se por uma pequena margem de diferença, mas o seu principal adversário não foi Aécio Neves e sim o antipetismo. O PT garantiu mais quatro anos na presidência sem precisar utilizar o seu principal jogador (Lula), o que sinaliza para a possibilidade de obter mais uma vitória em 2018. Entretanto, até lá teremos mais de 1400 dias de um novo governo Dilma, que possivelmente enfrentará uma oposição muito mais feroz do que a dos primeiros quatro anos e que lhe exigirá uma política mais conciliatória. Ademais, é necessário que avaliemos o resultado eleitoral como uma vitória petista apenas parcial já que o partido perdeu espaço no centro-sul, tendo saído das urnas com apenas um governador num estado de ponta: Minas Gerais.

                O chamado “petrolão” deu um molho especial à campanha. Mais um escândalo de corrupção num governo petista, somado aos anteriores e às práticas explícitas de aparelhamento da máquina estatal pelo partido (quem conheceu os sindicatos dirigidos pela Articulação não se surpreendeu com isso) levaram a classe média a um ódio quase mortal ao PT. Esse cenário associado à massificação eleitoreira da mídia fez com que o Brasil rachasse no segundo turno a partir da criação da falsa imagem de que haveria uma polarização na disputa eleitoral entre dois candidatos que representariam dois projetos antagônicos.

                Pela primeira vez os petistas iniciarão um governo de modo envergonhado. Não possuem mais o apoio incondicional dos movimentos sociais (que foram chamados às pressas na reta final de campanha para ajudar a impedir a vitória tucana) e já não têm a mesma moral de antes perante a sociedade no que diz respeito à ética e ao bom gerenciamento da máquina pública. É certo que adotarão táticas menos arrogantes e independentistas, pois caso contrário os gritos de impeachment para a presidente podem ecoar mais fortes (embora nem de longe seja este o desejo da burguesia brasileira) e uma nova eleição em 2018 ficará mais distante. É bem provável também que para acalmar os seus críticos coloquem em prática as reformas tributária, trabalhista e política, que, podemos apostar, significarão mais ataques para a classe trabalhadora e seus partidos de menor representação parlamentar.

 


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

MELHORA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO É UMA FALÁCIA


Teones França - Historiador ( 17/10/2014)


Nas últimas semanas de campanha eleitoral o atual governador do Rio, Pezão, divulgou a informação de que a educação no estado havia melhorado. Utilizava como justificativa o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual o estado passou, em dois anos, da 15ª para a 4ª posição no ranking nacional. A questão que se coloca é: até que ponto esse índice pode ser tomado como critério definidor da melhoria na qualidade do ensino?
O Ideb foi criado pelo governo federal em 2007 com o intuito de medir a qualidade da educação oferecida tanto na rede pública quanto privada a partir de dois conceitos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações, que são provas realizadas por alguns alunos de cada escola de dois em dois anos. Numa escala de zero a 10 o MEC espera que em 2021 os estados atinjam em média nessas avaliações a nota de 5,5 no ensino fundamental II, e 5,2 no ensino médio. Portanto, trata-se de um objetivo bastante rebaixado a ser atingido daqui a 6 anos.
Tomando-se por base apenas o último Ideb divulgado recentemente temos que no ensino médio – o qual está sob a responsabilidade dos estados de acordo com a Lei nacional da Educação (LDB) – o estado do Rio elevou a sua nota para 4,0, o que lhe rendeu a 4ª posição em nível nacional. Se retirarmos desse grupo a rede privada e deixarmos apenas as escolas estaduais, a nota do Rio cai para 3,6. A escola melhor pontuada no país está na rede privada de Santa Catarina, com a média 5,9.
Ao observarmos as 25 escolas melhores posicionadas no Ideb em nosso estado não encontramos nenhuma da rede estadual e se estendermos essa observação para as 100 melhores é certo que também não encontremos. Conclusão óbvia: o estado do Rio, em termos de educação pública, ainda está muito distante da meta estipulada pelo governo federal a ser atingida em 2021, que se trata, repetimos, de um índice extremamente rebaixado numa escala de zero a 10.
Dessa forma, já que o elemento definidor da melhora da qualidade da educação é tão somente décimos a mais na nota alcançada em uma única avaliação bianual, a educação nas escolas estaduais se resumiu à preparação dos alunos ao longo do ano para a realização da prova do Ideb. Mas, a questão é ainda muito mais profunda. Ao invés de melhorar os salários dos professores como um todo, o governo estadual concede uma bonificação (apenas uma vez ao ano) aos mestres das escolas que conseguiram elevar quantitativamente os seus resultados. É a chamada Meritocracia. Além de todo tipo de crítica que essa política merece, os critérios utilizados pelo governo para a concessão do benefício não leva em consideração os problemas que possam existir em determinada escola que não obteve a melhora exigida e que são ocasionados por ineficácia do próprio poder público, como por exemplo, carência de professores e funcionários e ausência de estrutura adequada para a realização de um bom trabalho educacional. Na lógica governamental, se o aluno deixa de ir à escola ou tira notas baixas, a culpa é do professor. E, com isso, muitos estão aprovando automaticamente seus alunos em busca da tal bonificação. Consequência direta: cai a qualidade do ensino.
Segundo estudo do professor da UFF, Nicholas Davies, no período do governo Cabral/Pezão, entre 2006 e 2012, as escolas do estado do Rio tiveram uma queda de 34,7% na quantidade de alunos e ele crê que isso tenha ocorrido intencionalmente já que no mesmo período as matrículas na rede privada aumentaram em 22,5%.

É HORA DE RETORNAR AS LUTAS?

Parabéns aos bancários e funcionários dos Correios por furarem a paralisia eleitoral!
Que ao menos no 2º turno os socialistas estejam juntos na defesa do voto nulo.
Teones França - Historiador ( 10/10/2014)


Os partidos de esquerda (PT não conta) são unânimes em afirmar que a disputa eleitoral e parlamentar são secundárias diante da luta prioritária nas ruas. No entanto, nos últimos três meses a paralisia nas lutas só foi quebrada nos bancos e nos correios e, ainda assim, no final desse período. Durante esse momento, Psol, PSTU, PCO e PCB transferiram seus discursos das ruas para as TV’s em busca do voto do eleitor. Além do mais, apenas o PSTU se prestou a utilizar seus poucos segundos televisivos para se solidarizar com os grevistas que ousaram não esperar o fim do calendário eleitoral.
Findada a disputa pelo voto está na hora de fazermos um balanço sério da participação dos socialistas nesse processo. E, primeiramente, é necessário dizer que “socialismo” foi a palavra menos utilizada por esses partidos, à exceção de PCB e PCO. Parece que o termo cada vez mais vai sendo relegado aos discursos em dias de festas. Os programas do Psol, inclusive, tocaram na palavra “trabalhador” menos até do que Garotinho, que por muitas vezes disse ser o representante dessa classe social (!).
Palavras é apenas a ponta do iceberg dessa inversão de valores. Iniciando o balanço pelo partido que, dentre os citados, obteve o maior número de votos e caminha a passos largos para ocupar o espaço de maior partido da esquerda, que o PT desocupou há algum tempo, o Psol, eleição após eleição, se direciona mais à direita, buscando enquadrar o seu discurso com o descontentamento da classe média progressista presente nos grandes centros urbanos do país. Fugindo dos temas mais polêmicos e das bandeiras socialistas, vimos suas principais figuras do Rio de Janeiro fazerem afirmações do tipo: “vote em fulano porque é o melhor” ou “dê um voto à ética”, o que não foi muito diferente do que foi dito pela maioria dos outros partidos tradicionais. A grandiosa votação que o candidato psolista a governador recebeu nesse estado se deve mais ao vazio à esquerda deixado pelo PT e à empatia de seu deputado estadual mais votado do que a um programa direcionado de maneira efetiva aos trabalhadores. Embora, seja inegável a excelente participação do candidato nos debates.
Como forma de coroar a participação eleitoreira desse partido, o dia seguinte à eleição foi ainda pior: seus militantes e eleitores foram orientados apenas a não votar em Aécio e o tal deputado mais votado declarou voto em Dilma, afirmando que o PSDB (apenas?) seria um retrocesso! Isso representa o posicionamento mais à direita do partido desde 2006, o que é extremamente contraditório já que coincide com o momento mais conservador do PT no governo. Certamente que esse giro do Psol deve-se ao começo da campanha para a prefeitura do Rio em 2016, verdadeiro sonho de consumo da legenda.
Os outros partidos, por um lado, cumpriram um bom papel para o campo socialista ao divulgarem importantes bandeiras programáticas da classe trabalhadora, como a reestatização das empresas estatais, estatização dos transportes, a tarifa zero etc. A defesa de um governo dos trabalhadores por parte do PSTU foi importante apesar de acabar se diluindo em algo extremamente abstrato numa propaganda eleitoral. Entretanto, por outro lado, todos cumpriram um papel nefasto ao legitimarem esse sistema institucional no momento em que este sofre o seu maior questionamento. Faziam até críticas e propostas radicais, mas ao final pediam o voto em seu partido, levando a grande maioria dos eleitores mais desavisados a acreditar que tais propostas seriam alcançadas com o voto nessas legendas. E, consequentemente, nenhum disse que eleição não enche a barriga de ninguém e não resolve os problemas dos trabalhadores.
A culminância disso foi a infelicidade do PSTU, na reta final de campanha, solicitar a ajuda para eleger um deputado e, assim poder participar dos debates na TV. Nesse cenário lamentável a ideia socialista original (participar das eleições é uma obrigação dos revolucionários enquanto as massas mantenham esperanças nas instituições da burguesia, entretanto, é necessário participar de modo a acelerar a experiência com essas ilusões, objetivando trazer à superfície a verdadeira faceta dessas instituições) foi parar na lata do lixo.
No fim das contas, com tempo tão escasso para apresentar suas propostas, essas três legendas acabaram por se confundir com as SuperZefas e que tais e não conseguiram arrebanhar o voto de protesto que foi dado aos Tiriricas, ao Psol e ao voto nulo. Quanto a este último, a meu ver, seria a melhor tática como forma de intensificar a crise de confiança no sistema eleitoral burguês. Mesmo que não faça parte de nossa “democracia” explicar como se deve agir para votar nulo e em praticamente nenhum veículo de comunicação tivesse sido feita a defesa desse tipo de voto, o total de nulos e brancos ficou na 2ª posição para governador no Rio de Janeiro e teve número altíssimo nos grandes centros do país, demonstrando toda a insatisfação e indignação com esse processo.
A indignação da população com o sistema não se refletiu em voto socialista para presidente, por exemplo. O Psol aumentou sua votação desde a última eleição, mas ainda assim ficou bem abaixo do índice atingido por Heloísa Helena em 2006. PSTU, PCB e PCO, em contrapartida, tiveram, mais uma vez, votações pífias que os devem levar a uma profunda reflexão se realmente valeu à pena a participação e ainda por cima de forma separada. Claro que dirão: “o resultado eleitoral não fazia parte de nosso objetivo”, mas o que foi dito acima a respeito do discurso do PSTU na reta final denota o contrário.
Já o Psol... chega de tergiversar, independentemente da existência de correntes internas contrárias ao pensamento majoritário da direção, já se tornou um PT dos anos 1990 piorado.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

QUAL É O PAPEL DOS SOCIALISTAS NAS ELEIÇÕES?

Parte II/II
Teones França – Historiador  (25/8/2014)



 Além da decisão equivocada de participar dessas eleições ao invés de adotar uma política que vise aprofundar a crise de representatividade pela qual passa o sistema político brasileiro, os partidos de esquerda, que ainda propagandeiam a possibilidade de uma sociedade socialista – uns mais outros menos –, fazem uma campanha que tem deixado muito a desejar e que está, em grande medida, bem longe do ideal socialista. Vejamos rapidamente a atuação de cada um desses partidos que, inacreditavelmente, ainda estão desunidos em candidaturas distintas para os cargos majoritários.
O PSOL tem como um de seus slogans a frase “temos os melhores candidatos” ou como diz um candidato que atualmente é deputado federal pelo partido: “eu voto em fulano porque ele é disparado o melhor”. Ou seja, não se preocupa em apresentar nenhuma diferenciação de classe e, com isso, iguala-se aos demais candidatos dos partidos burgueses os quais pedem votos porque se autointitulam os melhores. Outro candidato desse partido, com maior expressão pública, pede votos para um postulante ao cargo de senador afirmando que ele “é um novo nome para combater a velha política”. Como assim? Basta votar nos candidatos do PSOL que a velha política será extinta? Que velha política é essa? Será a de políticos burgueses? Não sabemos, porque o partido não se preocupa com esse tipo de diferenciação.
Esse partido ainda utiliza uma frase do dramaturgo socialista alemão Bertolt Brecht para apresentar uma face mais à esquerda. No entanto, diante da campanha de cunho mais socialdemocratizante do que o PT nos melhores tempos ficamos sem saber como que a mudança, defendida pelos pessolistas com a frase “nada deve parecer impossível de mudar”, poderá ser alcançada. Será que apenas com a eleição?
A possibilidade concreta de esse partido eleger novos parlamentares, já que conta em seu staff com deputados bastante populares, pode estar direcionando sua campanha mais à direita para que o seu discurso se torne mais palatável aos setores de classe média menos afeitos às propostas ditas “radicais”. Ao contrário do PSOL, os outros partidos da esquerda, certamente por terem menos chance de eleger seus candidatos, aplicam na campanha um tom mais agressivo e mais próximo a um viés socialista, como a estatização dos transportes, a tarifa zero e a reestatização das empresas privatizadas. Entretanto, não se eximem de cometer mais equívocos.
O PCO, em seus programas, defende o socialismo e até a revolução, mas utiliza uma linguagem que só é entendível para uma pequena vanguarda, vanguarda esta que acredita que as eleições de nada servem e é possível que nem se obrigue a ir votar. Sem contar que em poucos segundos nem o melhor jornalista do mundo conseguiria tornar essa temática palatável a um público amplo.
O PCB também utiliza seus poucos segundos diários para fazer a defesa da revolução que levará a ascensão de um poder popular. O que isso significa e como construir isso? Apenas os militantes do partido devem saber.
Já o PSTU tem o mérito de defender a necessidade de se construir “um governo dos trabalhadores, sem patrões”, mas não diz como e ao que tudo indica para se chegar a tal governo basta votar nos candidatos do partido. Esquiva-se de tratar das questões mais teóricas, procurando apresentar seu ponto de vista crítico sobre aspectos da atualidade, mas como almeja dialogar com apenas um setor minoritário da sociedade faz esquisitices do tipo em seu primeiro programa televisivo tratar da guerra no Oriente Médio. Tema de extrema relevância e mais fundamental ainda quando se exige na TV que o governo Dilma rompa com Israel. No entanto, fazer isso no início da campanha televisiva, quando a população está esperando ouvir propostas para a resolução dos problemas do país, soa como uma total falta de sensibilidade.
O fato é que NENHUM desses partidos fez até o momento e nem fará críticas ao sistema eleitoral e à incapacidade desse processo melhorar as vidas das pessoas. Também não apontarão como positivo que ao menos 20% dos eleitores se neguem a votar e que outros tantos anularão seu voto, esquecendo-se do real papel dos socialistas nas eleições: propagandear que as eleições não melhoram a vida da população mais pobre e que as mudanças sociais só virão através da luta nas ruas.
Nem todos fazem como o PSOL, afirmando que têm os melhores candidatos, mas TODOS chamam o voto em seus candidatos, acabando por corroborar com o sistema e sua intenção de que as eleições sejam um sucesso de público.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

QUAL É O PAPEL DOS SOCIALISTAS NAS ELEIÇÕES?

Parte I/II
Teones França – Historiador  (25/8/2014)


          Já indiquei considerar como a melhor tática para os socialistas nestas eleições a defesa do voto nulo, especialmente porque creio que haja um grau de experiência acelerado de grande parte da população brasileira com as instituições burguesas, o que, de certa forma, ficou patente com as jornadas de junho no ano passado e a quantidade de votos nulo, em branco e abstenções nas últimas eleições.
Esse descontentamento com as eleições, apesar de progressivo, tem como origem o pensamento atrasado de se considerar todos os políticos iguais e, portanto, todos são corruptos e só estão preocupados com o crescimento de seus patrimônios pessoais. Está nas mãos dos socialistas a tarefa de aprofundar essa descrença indicando que devemos, sim, virar as costas paras as eleições, mas por outra razão: porque elas são um processo ilusório burguês e não resolvem os nossos problemas sociais, pois estes só serão resolvidos através da luta. Agindo dessa forma contribuirão para evitar, inclusive, que esse descontentamento acabe sendo canalizado para uma via de direita que defenda um governo ditatorial de imposição da ordem, como Le Pen na França.
Desde já é preciso ratificar que participar ou não desses pleitos, assim como ter candidatos ou defender voto nulo, é algo meramente tático e a melhor tática a ser utilizada dependerá da conjuntura de cada momento. Contudo, o importante para os socialistas é ter claro que não podem passar a ilusão para o conjunto dos trabalhadores de que as eleições resolverão os seus problemas ou mesmo os reduzirão. Sua participação nesses processos é importante para acirrar as contradições do sistema, fazer avançar a consciência de classe dos trabalhadores, contribuindo para que reconheçam que a melhora real de suas vidas depende de sua luta no cotidiano contra os patrões e os governos defensores do capital. Nessa lógica, eleger algum parlamentar pode fazer avançar essa experiência desde que ele ponha o seu mandato a serviço da luta coletiva e não de ações individualistas/personalistas que divulgam apenas o seu nome.
Se existe um espaço enorme em nossa sociedade para as propostas conservadoras dos Bolsonaros de plantão, também há um setor considerável – em geral, na classe média – que ouve com atenção os discursos da esquerda menos radical e isso, logicamente, rende votos. Daí o perigo de se evitar as propostas classistas para obter um bom desempenho eleitoral.
Infelizmente, não temos visto na atual campanha eleitoral algo que o PT fazia bem no início dos anos 1980: a diferenciação de classe. Naquele momento era normal observarmos nas campanhas o slogan “Trabalhador vota em trabalhador”, que acabou sendo recriado com sucesso pelo PSTU vinte anos depois com o “Contra burguês, vote 16”. Mesmo que o impacto na consciência dos trabalhadores não tenha se revertido numa quantidade elevada de votos, ao menos a iniciativa foi positiva por conseguir sintetizar em poucas palavras de fácil entendimento a ideia de que a luta de classes permeia a nossa sociedade capitalista.
Porém, o pior de tudo é que, como se previa, os socialistas, mesmo que de forma indireta, acabam nesta campanha fazendo a defesa do voto em si, o que termina por representar a defesa do sistema eleitoral como um todo. Todos, unanimemente, dizem “votem em mim e no meu partido”, ou seja, todos convidam o trabalhador a resignadamente depositar o seu voto na urna tal e qual faz qualquer candidato burguês.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

DEPOIS DA COPA VEM A DISPUTA PELO VOTO


O que esperar das primeiras eleições após as manifestações contra a corrupção?   (ÚLTIMA PARTE)           
Teones França – Historiador       (28/7/2014)


Nas três partes anteriores deste texto tratei do tema das eleições de 2014 de uma maneira ampla e sem especificar os meus interlocutores. Nesta parte final, além de defender o voto nulo como sendo a política mais acertada para o pleito que ocorrerá em outubro próximo, procurarei dialogar com um público mais específico: os que se consideram socialistas, muitos dos quais são militantes ou simpatizantes de partidos como o PSTU, o PCO, o PCB e de algumas correntes que se agrupam no PSOL.
Já que parto do pressuposto de que vivemos em uma sociedade dividida em classes inconciliáveis entre si e que se digladiam o tempo todo por almejarem interesses distintos, e concordo com os que diante desse cenário consideram a imparcialidade improvável, esta parte preocupa-se em debater essencialmente com os que têm nítida sua opção de classe ao lado dos trabalhadores. 
É possível que todos que se identificam com essa opção concordem com o que pensava Lenin sobre a participação dos representantes dos trabalhadores – no caso, especificamente os “revolucionários” – nas eleições burguesas. De acordo com o líder da revolução russa era uma obrigação dos revolucionários participarem das eleições e do parlamento enquanto as massas mantivessem esperanças nas instituições da burguesia, entretanto, era preciso lutar contra essas ilusões fazendo do parlamento um bastião das lutas proletárias, trazendo à superfície a verdadeira faceta dessas instituições, acelerando, assim, a experiência com elas. Outro ensinamento dos “clássicos” socialistas é que para se evitar o desvio esquerdista – “a doença infantil do comunismo” – é necessário fazer política tendo como referência as massas e não a vanguarda.
Tomando essa lógica como base, participar ou não das eleições é uma mera decisão tática e não um princípio que possa definir se os partidos socialistas são eleitoreiros ou capituladores ao jogo burguês. É a conjuntura que irá definir a tática mais adequada a ser elaborada. Numa eleição ocorrida em plena ditadura, por exemplo, é bem possível que a política mais acertada seja a coligação com os setores burgueses contrários a esse regime. A questão central e definidora é que para os socialistas o objetivo final de sua participação nas eleições não é a eleição de parlamentares.
Nesse sentido, foi absolutamente incompreensível o que ocorreu nas últimas eleições presidenciais, onde os partidos do campo socialista se pulverizaram em várias candidaturas. Resultado: Plinio, do Psol, José Maria, do Pstu, Rui Pimenta, do Pco, e Ivan Pinheiro, do Pcb obtiveram JUNTOS menos de 1% dos votos totais. Perderam feio para nulos e brancos. Não acredito que caso estivessem reunidos numa única candidatura o resultado pudesse ser necessariamente mais positivo, mas certamente as propostas apresentadas teriam uma ressonância maior. Além do mais esse resultado pífio reflete o pensamento predominante no conjunto de nossa sociedade atualmente que, conforme discutimos nas partes anteriores deste texto, tende a cada vez mais questionar as eleições, o parlamento e a atuação dos políticos indistintamente.
A impressão que transparece é que se tratava apenas de uma disputa paralela entre essas siglas, unicamente para apresentar sua legenda e seu programa, mesmo que seu discurso não tivesse eco algum. Ou seja, uma política feita apenas para a vanguarda e sem saldo positivo para os socialistas. E, pior, a população ignorou essa disputa paralela, esses partidos se misturaram junto às legendas burguesas na sopa de letrinhas que é o sistema partidário brasileiro e, consequentemente, foram também achincalhados pela população. No entanto, os principais dirigentes dessas legendas deviam pensar e defender internamente: “é apenas a visão de uma massa iludida, temos pouco com que nos preocupar já que somos bons e o resto é m.”. De todos eles, nitidamente é o Psol o que aparenta a maior avidez pela eleição de parlamentares como meta principal. Se isso não fosse verdadeiro, como explicar a negociação de uma aliança com outros partidos de esquerda em São Paulo e não ter a mesma postura no Rio de Janeiro? Resposta: no Rio existe a candidatura do deputado “Tropa de Elite” que somará (ainda) muitos votos para essa legenda, um quantitativo que não deverá, para esse partido, ser compartilhado numa coligação com outros que obterão votações bem menores.
A insensatez se repete em 2014 e novamente esses partidos apresentarão candidaturas próprias para presidente e se espalharão num caleidoscópio surreal ao lado dos candidatos dos partidos burgueses. Será que as diferenças programáticas entre eles justificam esse distanciamento eleitoral? 
Entretanto, a miopia política desta vez é bem maior levando em consideração o que busquei discutir nas partes anteriores. Parece cômico, mas é trágico. Enquanto uma parcela cada vez maior da população brasileira dá as costas para as eleições, negando-se a fazer parte desse “teatro dos vampiros” – seja não indo votar, clicando no branco ou anulando o voto –, os que se dizem socialistas insistem em fazer figuração nesse processo, buscando a todo custo permanecerem como partidos reconhecidos oficialmente pelo Estado, locupletando-se, da mesma maneira que os outros, com dinheiro público.
O papel dos socialistas deve ser o de destruir as instituições burguesas, dentre elas o parlamento e as eleições, e não corroborar com esses pleitos alimentando as ilusões lançadas pela burguesia sobre os trabalhadores de que a solução para as suas mazelas só podem ser encontradas no processo eleitoral. Dirão os dirigentes desses partidos: “não geramos ilusões”. Então, proponho o seguinte exercício a todos que consigam permanecer acordados no horário eleitoral: observe qual dos partidos supracitados utilizará o seu parco tempo na mídia para defender que as eleições não passam de um mero jogo da burguesia, que elas não resolvem a vida dos trabalhadores, que aqueles que se negam a aceitar esse jogo e se recusam a votar não são meros tolos por igualarem todos os candidatos. Lamentavelmente, acho pouco provável que algum deles se digne a defender essas ideias.
De minha parte, estarei nas eleições 2014 ao lado daqueles que empunharão a bandeira do VOTO NULO, não porque todos os políticos sejam mais do mesmo, mas porque o sistema iguala todos que nele adentra. É possível que a campanha na mídia consiga alterar o grau de apatia eleitoral da população, mas não é isso o que as jornadas de junho do ano passado e o cotidiano dos que trabalham, das donas de casa, dos botequins etc. nos sugerem. Portanto, acredito que num momento como este em que uma parcela considerável dos trabalhadores brasileiros questiona as instituições burguesas e o sistema eleitoral, os socialistas têm a obrigação de contribuir para acelerar essa experiência.